A presente Política de Privacidade descreve a forma como a Podia Labs, Inc. recolhe, utiliza e trata os seus dados pessoais quando acede ao website www.anasoarespt.com e utiliza os serviços, funcionalidades, conteúdos ou aplicações disponibilizados.
A Podia compromete-se a tratar os dados pessoais dos utilizadores em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – “RGPD”), bem como com a restante legislação nacional e europeia aplicável em matéria de proteção de dados.
Para efeitos do RGPD, a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Podia Labs, Inc.
228 Park Ave S, PMB 96490
New York, NY 10003-1502, EUA
📧 hello@podia.com
Em determinadas situações, a Podia poderá atuar como subcontratante, quando trata dados pessoais por conta dos seus utilizadores (por exemplo, criadores de cursos ou vendedores de produtos digitais).
Para efeitos da presente Política, entende-se por “Dados Pessoais” qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
A Podia poderá recolher e tratar os seguintes dados pessoais:
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Código postal de faturação e/ou país de residência
Conteúdos fornecidos pelo utilizador (que poderão conter dados pessoais)
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Dados de utilização e navegação
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Informações sobre transações
Registos de acesso (logs)
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Prestadores de serviços de apoio ao cliente
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Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
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Prestação dos Serviços
Processamento de pagamentos
Comunicação operacional com o utilizador
Melhoria e desenvolvimento dos Serviços
Prevenção de fraude e segurança
Marketing direto dos Serviços
Suporte ao cliente
Análise estatística e de desempenho
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Autoridades públicas, quando legalmente exigido
Terceiros com consentimento do utilizador
A Podia não vende dados pessoais.
Em caso de fusão, aquisição, reestruturação ou insolvência, os dados pessoais poderão ser transmitidos como parte dos ativos da empresa, assegurando-se sempre a conformidade com o RGPD.
Os dados pessoais podem ser tratados fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente nos Estados Unidos da América.
Nestes casos, a Podia assegura que as transferências são realizadas com base em mecanismos adequados de proteção, tais como:
Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia
Outros mecanismos previstos no RGPD
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos ou enquanto existir uma obrigação legal aplicável.
Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.
Nos termos do RGPD, o utilizador tem os seguintes direitos:
Direito de acesso
Direito de retificação
Direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”)
Direito à limitação do tratamento
Direito de oposição
Direito à portabilidade dos dados
Direito de retirar o consentimento
Direito de apresentar reclamação junto da CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados
📧 Para exercer os seus direitos: hello@podia.com
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A Podia adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida. No entanto, não é possível garantir segurança absoluta.
A Podia poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quaisquer alterações relevantes serão comunicadas através do Site ou por correio eletrónico. A utilização continuada dos Serviços após a publicação das alterações implica a aceitação da versão atualizada.